A Visão do Presidiário Sobre a Sua Pena

A violência cresce em proporções geométricas em todo País. Basta assistir a um telejornal ou mesmo um jornal e verá minutos e páginas carregadas de violência em todas as suas modalidades. O meio que a Sociedade-Estado encontrou, para eliminar ou minimizar esse 

problema, foi o de retirar esse criminoso do convívio social através de sanções penais que podem ser, dependendo da gravidade, privativa de liberdade, restritivas de direito, prisão simples e multa.

A pena é uma compensação por um mal causado pelo agente criminoso e, também, um meio necessário para diminuir ou prevenir a criminalidade. É o que a sociedade sempre almeja. Entretanto, a função primordial da pena é a de ressocializar o “criminoso” para que ele retorne modificado ao convívio social após cumprir sua pena. Não podemos esquecer que está em jogo “a dignidade da pessoa humana”, fundamento constitucional Art. 1º, III.

Diante desse quadro surge uma questão interessante: Como ressocializar uma pessoa que nunca foi socializada?

Todos estão propensos à criminalidade, somos imperfeitos. Carregamos, ainda que de forma latente, o Gene da discórdia, da intolerância, contra as regras sociais e a legislação, levar vantagem. Assim, muitos são os fatores levam uma pessoa à criminalidade. Não cabe aqui citá-los todos, fugiria ao propósito desse artigo. Mas vale ressaltar pelo menos um deles que origina e contribui tanto para o aumento da delinquência quanto para a criminalidade: “Estamos perdendo a consciência de respeito ao próximo”.

Ora, essa consciência de respeito ao próximo é fundamental em qualquer sociedade que pretenda ser intitulada “Evoluída”. Nesse quesito nenhuma nação pode se candidatar, porque a criminalidade não é exclusividade deste ou daquele País. Todos convivem com esse problema, diferindo apenas em grau – os noticiários confirmam esse fato.

A Bíblia diz em Romanos 13:10 “O que ama ao seu próximo não lhe faz mal. Pois o amor é o cumprimento total da lei”. Se todos seguissem esse preceito, todas as formas de violência desapareceriam.  Em tempo, alguém se candidata a dizer que cumpre na integra os dez mandamentos? Não responda, apenas reflita sobre o tema!

Pois bem, voltemos então para a questão da ressocialização.

Sabemos que o sistema prisional brasileiro está longe de ser o ideal. Fique tranquilo! No resto do mundo isso vai do “não é lá grande coisa” a “é uma anarquia”. O Estado tem um custo de R$ 40 mil/ano com cada preso em presídios federais, e isso inclui alimentação, escolta, transporte (carro, avião e helicóptero), energia elétrica entre outros. Só para ter uma ideia, o investimento em cada aluno do ensino superior federal é em média R$ 15 mil/ano.

Além desse custo fixo, existe o Auxílio Reclusão, um benefício legalmente previsto na Constituição Federal art. 201, IV e no art. 80 da Lei 8.213/91 – Benefícios da Previdência Social, concedido aos dependentes de trabalhadores de baixa renda que contribuem para a Previdência Social, pago enquanto o segurado estiver preso em regime fechado ou semiaberto no valor de R$ 862,11(2011). Não terá direito a tal benefício àquele que receba Auxílio-doença, aposentadoria ou que recebia em atividade mais que o valor supracitado.

Todo esse investimento é para segregar o preso do convívio social até que um milagre aconteça antes do fim da pena. Todavia, isso não toca o “X” da questão – a ressocialização.

Ressocializar um indivíduo implica haver, a priori, uma base de sociabilidade. Fato inexistente para a maioria dos detentos. Sendo assim, por onde começar?

Salvo raras exceções, os presos cumprem suas penas em estado de inatividade, pura contemplação em ver o sol nascer quadrado quando as condições assim os permitem. Sabemos previamente que a ociosidade é a porta para o inferno, por isso é justamente aqui que se pode iniciar o processo de mudança comportamental do preso. Ofereça aos preços o que fazer. Algo que eles possam produzir com as próprias mãos e, principalmente, um local “adequado” onde eles possam vendê-los diretamente ao público e teremos início às transformações.

Em princípio parece uma medida radical e perigosa, pois estamos falando de presidiários. Ora, por acaso você se sente seguro? Então, por que as chaves, cadeados, as trancas, as cercas elétricas e os alarmes?

O potencial criminoso – meliante fio desencapado (alta periculosidade) – ronda nossa casa, nosso carro, nossos filhos na escola, o caixa eletrônico e uma infinidade de situações em que ele possa tirar alguma vantagem econômica ou outra qualquer. Assim, não estamos tão seguros como desejaríamos.

Somos todos animais racionais. Primeiro, somos animais, depois desenvolvemos a racionalidade, uns mais rápidos e outros lentamente. Acontece que a vida tem pouca coisa de racional e muito de emocional: agimos por impulso, pelo desejo, pela necessidade e não pela razão e discernimento. Desse modo, nos tornamos vítimas das mais variadas situações e, a um passo de infringir a lei.

Quando dizemos que o presidiário faz escola, é porque ele sai pior do que quando entrou no sistema prisional. Isso pode ser minimizado ou quiçá até eliminado com um trabalho de educação do detento. Os colegas Psicólogos, os Pedagogos e todos os operadores do Direito podem corroborar essa tese.

Diante do exposto chegamos, finalmente, ao outro lado da moeda – a visão de mundo do preso.

Como o presidiário se sente em relação ao cumprimento da sua pena? Ele se sente um injustiçado e, tal sentimento produz um preso revoltado, o que é ainda pior. Afinal de contas, o bordão “Eu sou inocente!” permeia todo sistema prisional. Se ele acredita ser inocente como poderá ter consciência da sua culpa? Como poderá vir a se arrepender do que fez?

É justamente isso que precisa ser mudado, despertar a consciência desse preso quanto a sua culpa contra um mal feito à coletividade para que o arrependimento se evidencie. Trancafiá-lo numa cela onde há cinco presos por metro quadrado e deixá-los as moscas é nutrir sua revolta contra o sistema. Trate-o como animal e ele irá se comportar como tal.

Por fim, disse alguém com certa propriedade que errar é humano e botar a culpa nos outros também. Todos têm uma parcela de culpa, ainda que microscópica. Somos tudo, menos inocentes, logo precisamos com urgência reavaliar nossa escala de valores e trabalhar para a construção de um País digno aos nossos filhos, um “gigante pela própria natureza” e não “deitado em berço esplêndido”. Há que se pensar na nossa ressocialização também.

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