Por que Sérgio Moro Arranca Suspiros e Vaias


Contra a Corrupção


Onde quer que ele vá, Sérgio Fernando Moro, Juiz de Direito da 13ª Vara Federal do Paraná, recebe aplausos e calorosas manifestações, ou vaias e insultos incisivos. Dedicando de seu tempo para palestrar, procura sempre dar um panorama do judiciário brasileiro, mas, não


consegue ir em frente em suas palavras, pois seu público faz questão de ouvi-lo falar sobre a Operação Lava Jato.

Moro, obviamente, foca o discurso na defesa de suas atitudes como o magistrado prevento para a Lava Jato. Elenca algumas de suas criticadas atitudes e esmiúça, para elas, justificativas.

Apesar de ser o ícone de herói ansiado por muitos dos cidadãos, ele atua num ritmo incomum para a justiça brasileira, o que o leva a, a cada dia, ser destaque, nos bens ou nos maus comentários, referentes ao caso da Operação Lava Jato. Isso quer dizer, em claras palavras, que há os que amam, e também os que odeiam Sérgio Moro.

Considerando apenas que a prisão (inesperada) de alguns dos bandidos blindados foi consumada, eis uma espécie de vingador, o que já seria, para o povo, suficiente para promover Sérgio Moro o verdadeiro herói verde e amarelo.

Porém, ao serem verificadas algumas de suas atitudes como: divulgação de áudios de grampos telefônicos da Polícia; o habeas corpus (1) que alegava sua suspeição para a Lava Jato, em que, curiosamente, para o Supremo, não foi configurada a suspeição, mas sim que “há fatos impregnados de subjeção”; a expedição, por ele, de quatro mandados de prisão com os mesmos fundamentos, todos revogados pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região; o sequestro prévio de bens de investigado, dentre outras medidas, tem-se que ele é um problema para a nação (2).

Destaque-se que o ministro Celso de Mello, em seu voto, no comentado HC 95518, fez referência a “fatos extremamente preocupantes”, como “o monitoramento de advogados” e o “retardamento do cumprimento de uma ordem emanada do TRF-4”. Celso de Mello demonstrou-se extremamente preocupado com as inúmeras e até repetitivas ações, por parte do magistrado, que poderiam até ser causadoras da nulidade dos atos por ele praticados. E deixou claro em seu voto ser visível a disposição pessoal que Moro tem para ser um investigador penal.

Num vai e vem de tentativas de ser questionado quanto às suas atitudes, Moro sempre encontra guarida na justiça, que, em grande parte das vezes, cala aqueles que a ele se opõem.

 Apesar dessa cobertura que lhe cai, Moro teve, no decorrer de sua carreira, diversos e sigilosos procedimentos administrativos, dos quais foi alvo, arquivados. E o foco seria sua conduta, por vezes considerada incompatível com o Código de Ética da Magistratura. 

A OAB, não lhe convindo ficar de fora, enviou a Moro um ofício (3) solicitando informações sobre suas condutas em face das autorizações de interceptação telefônica de advogados, no que diz respeito à Lava Jato. Como fundamento do ofício, encontra-se a verificação, por parte da Ordem, do devido cumprimento do Estatuto da Advocacia (4), quanto às inviolabilidades garantidas aos advogados, no que tange ao exercício da profissão.

Segundo o presidente da OAB, também são objetivos da Ordem o combate à corrupção e a celeridade processual, mas sem o cometimento de crimes em prol da solução de outros, especialmente se a Constituição restar ferida.

A Ordem ingressou, inclusive, perante o Supremo (5), numa tentativa de anular as escutas telefônicas de advogados com atuação no âmbito da Lava Jato, que foram autorizadas pelo Juiz.

E há fartas referências à pessoa e à personalidade de Sérgio Fernando Moro.

Mas que interesses teria Moro ao agir dessa forma? Pessoais? Televisivos? Ou agir / não agir quando interessa (a ele)? Aí estariam os interesses?

Ressalte-se que, o ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal, declarou à Folha de São Paulo (6) não ter entendido a atitude tomada pela polícia. "Só se conduz coercitivamente, ou, como se dizia antigamente, debaixo de vara, o cidadão que resiste e não comparece para depor. E o Lula não foi intimado". E virou notícia (7).

Tem gente que age com garra e determinação, buscando uma meta legítima e legal, mas, ainda assim, com vendas nos olhos para o que receia enxergar e não quer enxergar. A maioria das cores não são naturais. São produzidas. Embora haja boa-fé, falta, às vezes, uma gota de arco-íris de realidade.

É mister buscar a democracia deliberativa, ou o cumprimento da democracia como deveria realmente ser (não com uma elite política que representa apenas minoria, e não todas as vontades), como num conjunto bem ajustado, que se possa chamar, efetivamente de sociedade democrática (8).


1. STF – HC 95518 PR. Disponível em: Neste Link. Acesso em 17.08.2016.

2. Excessos de Sergio Moro. Disponível em: Neste Link. Acesso em 20.08.2016.

3. OAB requer ao juiz Sérgio Moro... Disponível em: Neste Link. Acesso em 20.08.2016.

4. Estatuto da Advocacia. Disponível em: NesteLink. Acesso em 20.08.2016.

5. OAB pede ao STF que anule... Disponível em: NesteLink. Acesso em 19.08.2016.

6. Condução coercitiva não... Disponível em: Neste Link. Acesso em 22.08.2016.

7. PF contrariou até ordem de Sergio Moro... Disponível em: Neste Link. Acesso em 22.08.2016.

8. NETO, Cláudio Pereira de Souza. Teoria Constitucional e Democracia Deliberativa. Renovar, 2006.


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