Revolução no Processo Eleitoral Brasileiro


revolução no processo eleitoral

Amigo leitor, o que você acharia se sentado diante do seu computador ou diretamente no seu celular pudesse votar no seu candidato a Vereador, Prefeito... Presidente da República? A ideia de usar microcomputador para eleição não é recente e surgiu nos EUA no final 

dos anos 80. Vamos dizer que a ideia por lá “não pegou”. Talvez, porque a relação custo-benefício do processo nos EUA não compensava tal investimento, pois o voto nesse país é facultativo e, pouco mais de 30% do eleitorado vão as urnas. Aliado ao fato deles serem mais conservadores quanto ao processo eleitoral. Entretanto, num sistema de votação verdadeiramente democrático, o voto NÃO deveria ser obrigatório, igualmente, o alistamento militar.

O que era sonho nos EUA se tornou realidade no Brasil em 1989 quando o mentor intelectual do atual voto eletrônico – urnas eletrônicas –, o desembargador Carlos Prudêncio do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina implantou o primeiro terminal de votação por computador em Brusque, município Catarinense. Na época, aos 41 anos, Prudêncio era juiz da 5ª Seção Eleitoral do Estado, com sede naquele município. A adaptação do computador foi feita com a ajuda do irmão, Roberto Prudêncio, dono de uma empresa de informática. O modelo do programa de computador usado por Prudêncio é o mesmo adotado hoje pelo Tribunal Superior Eleitoral – TSE. O sistema é único no mundo, enquanto no país mais rico do planeta a votação ainda é feita em papel do tamanho de uma cartolina.

O edital de compra das primeiras urnas eletrônicas brasileiras foi realizado 1996 com base no modelo do Engenheiro Teixeira. Esta concorrência foi vencida pela empresa americana Unisys, que fabricou o primeiro modelo oficial, o qual foi desenvolvido e pedido patente por Carlos Rocha, outro engenheiro mineiro. O irmão do juiz Prudêncio até hoje move um processo contra os fabricantes das urnas brasileiras (Unisys e Procomp) porque entende que copiaram as ideias dele.

Atualmente existe um novo mecanismo de segurança com foco nas eleições municipais de outubro de 2012, trata-se da identificação biométrica que é o reconhecimento das impressões digitais do cidadão antes de votar. O objetivo é excluir a possibilidade de uma pessoa votar por outra, tornando inviável a fraude no procedimento de votação. Entretanto, perde-se mais tempo e dinheiro com isso. Ora! Só conseguimos acessar nosso e-mail através da “senha”, sem ela nada feito. Quer mais segurança do que isso?

Pense um pouco! Você está em casa diante do seu computador ou do seu celular, entra na internet no endereço especifico para votação, insere seus dados – CPF + Título de Eleitor + Carteira de Identidade – e atualiza seu endereço, clica “salvar” e, a página de votação dos candidatos surge no monitor, você escolhe o (s) seu (s) candidato (s) e depois imprime o comprovante de votação para a materialização do voto.

A possibilidade de fraude com esse sistema – voto digital – é muito pequena, a mesma que existe no site da fazenda, por exemplo. Contudo deve haver a segurança necessária para evitar interferência de hackers. Entretanto, não acredito em risco zero, pois quando alguém lança uma ideia muitas mentes se põem a pensar o contrário, em algum meio de burlar o sistema. Se o próprio fisco (sem o qual o governo não pode arrecadar os impostos) utiliza o meio eletrônico como uma modalidade necessária para envio de dados, fiscalização, arrecadação, etc. Por que não fazemos o mesmo com o processo eleitoral.

Seria o fim do “Voto em Trânsito” – habilitação, a pedido do eleitor, para exercer o direito de voto fora do município de seu título eleitoral, que só pode ser exercido nas Seções Eleitorais Especiais criadas nas Capitais de Estado e no Distrito Federal.

Neste caso, estariam ameaçados de extinção a despesa de transporte e manutenção das urnas, a convocação e deslocamento dos mesários, o favorecimento a determinados candidatos no transporte de eleitores, o trabalho de boca de urna e o necessário policiamento ostensivo, as discussões etilicamente acaloradas promovidas em bares, botecos e afins.

É quase certo que diminuirá a panfletagem e toda aquela sujeira que sobra nas ruas e nas proximidades dos postos de votação, um “The Day After” mais tranquilo para as pessoas encarregadas da limpeza pública. A movimentação desnecessária de veículos circulando pela cidade a procura da seção eleitoral, economia de dinheiro público – que em tese é nosso e, resultado imediato após o encerramento do pleito. Seria uma revolução da mesma forma que ocorreu com o processo de licitação quando foi implantado o pregão eletrônico

Para que tal sistema de votação viesse a ser implantado, o governo federal tem de investir pesado na expansão da banda larga, quesito crucial para não ficarmos em desvantagem no ambiente digital global, para não falarmos de dois eventos importantes em que o Brasil será sede: a Copa do Mundo em 2014 e as Olimpíadas de 2016.

Temos que dar um passo para o século 21. Se bilhões e bilhões de dólares são enviados e recebidos pela internet, se as bolsas de valores operam nesse meio, se compras são realizadas em milhões de sites e blogs, se a fazenda pública e os tribunais de contas fiscalizam através desse meio, se existe o leilão e pregão eletrônico, há que se pensar em vontade política para alterar o atual processo de votação eleitoral para o meio mais democrático que ainda existe no planeta – a Internet.

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Um comentário:

  1. Oi Elaine. Tem como me seguir sim, várias opções é só escolher.
    Abraços

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